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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:28
Horas extras. Período entre anotação do cartão de ponto e o início da efetiva prestação de serviço.
Tempo à disposição do empregador.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:56
Averbação de Tempo Militar para Aposentadoria Civil
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:50
Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral
empregada trocava de uniforme e exercia a atividade de ginástica laboral obrigatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:43
Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição
Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:16
TF reconhece corte de cana como atividade especial
Corte da cana-de-açúcar é efetuado de forma manual, com alto grau de produtividade e utilização de defensivos agrícolas, por isso, é devida a contagem especial
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:54
O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:21
Agricultor ganha tempo e economiza dinheiro com alternativa certa de regularização de reserva legal
; quantidade de reserva legal a restituir pode cair pela metade ou até mesmo ser zerada se já existia atividade agrícola quando a legislação da época permitia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:08
O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:54
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:20
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica
Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:15
O dever de informar o tempo averbado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:20
Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.
Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir dos 12 anos, para fins previdenciários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:35
Vigilante. Tempo para uniformização. Horas extras.
A jurisprudência trabalhista dominante tem entendido que o tempo despendido com uniformização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:30
Universidade é isenta do pagamento de atividade extraclasse a professor
Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:29
Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral
Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:10
Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente
prazo, pela natureza do cultivo ou pela transitoriedade da atividade